Tag: Direito Penal e Processo Penal > Maratona

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Lesões Corporais

R$ 34.50

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Estupro de Vulnerável e Corrupção de Menores

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Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa

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Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo

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Homicídio

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Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade Sexual

R$ 34.50

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Para Além do Policiamento: Reformulando o Modelo de Segurança Cidadã

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Constrangimento Ilegal, Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica contra a mulher e Sequestro e Cárcere Privado

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Sursis, Livramento Condicional e Remição

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Regime Militar e a EC 103 de 2019. Sistema de Proteção Social dos Militares. Às Formas de passagem para Inatividade

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Concussão, Corrupção Passiva

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Excludentes de Ilicitude

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Sursis, Livramento Condicional e Remição

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Prevaricação, Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa

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Estupro, Estupro Coletivo, Estupro Corretivo

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Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime, Autoacusação Falsa

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Violação de Domicílio e Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos

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Crimes Hediondos

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Penas Restritivas de Direitos e Pena de Multa

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Participação em Suicídio, Infanticídio e Aborto

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Importunação Sexual, Assédio Sexual e Exposição da Intimidade Sexual

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Furto e seus Principais Aspectos

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