Arquivos Categorias : Legislação

Livro – Manual de Direito do Consumidor – 1z2a

Este Manual de Direito do Consumidor propõe-se a apresentar ao leitor um texto descomplicado e direto, com informações objetivas a respeito das relações de consumo. Conceituando as relações de consumo, estabelecendo quem são seus atores, examinando as responsabilidades, as decisões

Livro – Constituição Federal e Legislação de Di...

“As identidades deste trabalho são modestas: uma obra de apoio e de comodidade para consulta das normas de Direito Constitucional importantes, selecionadas entre as de uso mais frequente por juristas e publicistas (Magistrados, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Membros do Tribunal

Livro – Lei das Eleições: Anotada e Comentada ...

Esta obra, ao abordar a lei nº 9504/97, que regula as Eleições, constitui um instrumento a todos os leitores que se enveredam pelas trilhas do direito político e das eleições. Este livro tem por objetivo fornecer uma resposta aos estudos

Livro – A Prestação de Serviços do Código Civil...

A obra consiste numa sistematização do contrato de prestação de serviços na legislação nacional, passando desde o Código Civil de 1916 e o de 2002 até o Código de Defesa do Consumidor. . Outras promoções e ofertas:

Livro – Código de Propriedade Industrial: e Legisl...

O livro traz os seguintes tópicos – Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Indicações Geográficas, Transferência de Tecnologia, Propriedade Industrial, Crimes contra a Propriedade Imaterial, Franquia Empresarial (Franchising), Proteção de Cultivares, Programas de Computador, Direitos Autorais, Classificação Internacional de Patentes, Acordos, Tratados

Livro – Regimento Interno Custas e Normas Complemen...

O livro trata sobre o Regimento do STJ, com as emendas alteradoras. Apresenta a nova legislação de custas no âmbito do STJ e Normas Complementares, incluindo a lei nº 11.672 de 08/05/08 (julgamentos repetitivos no STJ). . Outras promoções e

Livro – Constitucionalismo Dirigente e Pós-moderni...

Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente no Estado Brasileiro. Apresenta uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do

Livro – Regimento Interno do Tribunal Superior Elei...

A obra apresenta as resoluções do TSE, atualizadas até 2010. Abrange temas como – Classes processuais e siglas dos registros; Resolução TSE nº 22.676, de dezembro de 2007; Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral. . Outras promoções e ofertas:

Livro – Direito Eleitoral Comparado: Brasil, Estado...

A autora presenteia o público com refinada análise do direito eleitoral de três países: Brasil, Estados Unidos e França. Ora equivalentes, ora distintos, a obra apresenta desde uma introdução sobre o porquê de cada forma de governo escolhido por eles

Livro – Legislação – Regimento Interno do T...

Abrangendo a 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), esta edição traz textos com Emendas e Assentos Regimentais, um programa de conciliação e índice alfabético-remissivo. . Outras promoções e ofertas: