Arquivos Categorias : Direito Tributário

Livro – A Reforma Tributária e a Federação ̵...

A aprovação de uma reforma tributária abrangente, tão necessária para aliviar a elevada carga de impostos, simplificar as regras vigentes e aumentar a competitividade nacional, depende de um debate amplo sobre os problemas fiscais que afligem a federação brasileira e

Livro – OAB Questões Comentadas – Direito Tr...

Livro – Direito Tributário III – 1z2a

Livro – Disciplina Legal Tributária do Terceiro Se...

“O XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário será dedicado à análise dos princípios tributários aplicáveis ao terceiro setor, principalmente no que concerne às imunidades. O tema, já tangenciado em outros simpósios do CEU, é agora tratado por um prisma mais

Livro – Direito Tributário: Livro Segundo do Códi...

O quarto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título III do Livro Segundo do Código Tributário Nacional, que trata do Crédito Tributário. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos

Livro – Direito Tributário: Livro Segundo do Códi...

Em ‘Direito tributário V’, o autor analisa o Título IV do Livro Segundo do Código Tributário Nacional, que trata da Administração Tributária, bem como a Lei no 6.830/80 – Lei de Execuções Fiscais, que unifica a cobrança judicial da dívida

Livro – Direito Tributario – 1z2a

O Direito Tributário é apresentado nesta obra a partir de um ponto de vista crítico, sistematizando seus grandes conceitos. Tomando por base os textos da Constituição Federal como a Carta de Competências, e do Código Tributário Nacional, como veículo por

Livro – Direito Tributário Aplicado – 1z2a

Neste livro, encontram-se 46 pareceres nos quais são tratados diversos temas ligados ao Direito Tributário. Desde aspectos principiológicos, inerentes às limitações constitucionais ao poder de tributar e aos princípios jurídicos da tributação, passando por assuntos relacionados às normas gerais contidas

Livro – Meio Ambiente e Sistema Tributário: Novas ...

Nos últimos decênios, a consciência socioambiental tem crescido no país, como em quase todo o mundo. Mas o sistema tributário vigente é incompatível com o desenvolvimento sustentável, e uma reforma se faz necessária: uma visão moderna do tributo, a extrafiscalidade,

Livro – Coleção Tópicos de Direito – Direi...

Os meios de comunicação, não raramente, têm divulgado notícias sobre a crise pela qual passa o ensino jurídico no país e que acarretam baixos desempenhos dos Bacharéis em Direito nos diversos exames utilizados como parâmetros de avaliação dos cursos jurídicos