Arquivos Categorias : Direito Trabalhista

Livro – Auxílio – Doença – Acidentár...

Sem pretensões de esgotar o assunto, dada a complexidade da matéria, este livro aborda, de forma metodológica, aspectos atuais e pontos controvertidos que relacionam, numa perspectiva coerente e lógica, o acidente do trabalho e, especificamente, particularidades do benefício auxílio-doença-acidentário, inserido

Livro – Da Inconstitucionalidade da Prescrição Pa...

O livro Da Inconstitucionalidade da Prescrição Parcial para o Trabalhador Rural apresenta uma visão diferente sobre o tema, tendo por objetivo primordial provocar uma discussão em torno da regularidade da EC n. 28/2000, que, introduzindo a prescrição parcial para o

Livro – O Direito Material e Processual do Trabalho...

A obra do jovem advogado e professor Estêvão Mallet caracteriza-se pelo acurado senso crítico e pelo notório rigor científico. A homenagem que lhe prestam os autores deste livro — advogados, professores, ministros, procuradores e magistrados — procurou mirar-se nessas características,

Livro – O Abono de Férias e a Insegurança Jurídi...

As relações de trabalho tem sido palco de debates e não raras vezes, controvérsias sobre os efeitos e impactos da legislação previdenciária e normas da Previdência Social no dia a dia das empresas. Paralelamente ao anacronismo da legislação trabalhista nacional,

Livro – Manual do Empregador Doméstico: Guia Prát...

Este livro lida com os detalhes da legislação trabalhista que devem nortear as relações entre empregadores e empregados domésticos. De fácil leitura, procura resolver as questões práticas normalmente envolvidas nessas relações, exemplificando como devem ser efetuados os cálculos contratuais e

Livro – Direito Processual do Trabalho – Fran...

rdadeiro manual do processo trabalhista, tratando de forma extremamente segura toda a matéria, com modelos das mais importantes peças desse processo, discussão de todos os temas a ele referentes, servindo de guia para os iniciantes ou para os profissionais que

Livro – Das Cooperativas na Perspectiva Luso-Brasil...

O cooperativismo é uma idéia-força da Constituição brasileira (artigos 5º, XVIII, 146, III, c, 174, §§ 2º a 4º, 187, VI, etc.). Tem se ressentido, porém, de certa “crise de identidade”. No modelo legal brasileiro (artigo 982, par. único, do

Livro – Contrato Internacional de Trabalho: Acesso ...

Este livro trata dos conflitos envolvendo os contratos internacionais de trabalho partindo de uma premissa: o acesso à justiça.No âmbito do Direito Internacional, há conflitos básicos a serem resolvidos: os de leis no espaço, de jurisdições e na relação jurídica

Livro – A Intangibilidade dos Direitos Trabalhistas...

Neste livro os autores enfrentam, à luz da doutrina constitucional, um tema bastante caro ao Direito do Trabalho: a intangibilidade dos direitos dos trabalhadores, em linguagem objetiva e acessível, que, com certeza, levará o leitor a inúmeras reflexões. . Outras

Livro – Sociedade de Economia Mista & Despedida...

Este livro, de forma sistemática e com profundidade, cuida de um dos temas mais polêmicos, no campo da área trabalhista, que é o da necessidade de motivação do ato de despedida de empregado das sociedades de economia mista.A leitura da