Arquivos Categorias : Direito Processual Penal

Livro – Concursos – Direito Processual Penal ...

A coleção compreende uma visão geral de cada matéria, abrangendo os temas exigidos para os principais concursos de nível superior do país, com foco nos certames da magistratura e do ministério público. O objetivo do autor foi produzir roteiros de

Livro – As Alterações no Processo Penal – R...

Este livro traz as alterações do Código de Processo Penal e as considerações sobre como elas irão se refletir na prática do advogado criminalista. O objetivo é que este livro possa levar até os estudantes, bacharéis, recém-formados, advogados, advogadas e

Livro – Nova Lei de Mandado de Segurança Anotada: ...

Esta obra aborda as mudanças do Mandado de Segurança advindas da nova lei, apresentando comentários ao decorrer do livro. . Outras promoções e ofertas:

Livro – Execução Criminal: Teoria e Prática: Dou...

Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que

Livro – A Verdade no Processo Penal: a Permanência...

“A obra que vem a lume é uma adaptação de sua dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes, e que recebeu excelente acolhida no meio acadêmico.Neste livro, Denis trabalha o tema em sete capítulos,

Livro – Reformas do Código de Processo Penal ̵...

“A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos procedimentos).” . Outras promoções

Livro – Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautel...

Neste trabalho, fruto de sua laureada dissertação na área de Filosofia do Direito, Sílvio César Arouck Gemaque tem por objetivo apontar aspectos do tratamento processual conformado ao núcleo essencial do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, analisando sistematicamente e

Livro – Opinio Delicti – João Porto Silvéri...

Guiado por uma interpretação sistemática do texto constitucional, o autor apresenta uma singular visão do papel do Ministério Público no Processo Penal, a quem vislumbrou uma função eminentemente democrática do exercício da ação penal. Em virtude da reformulação do Ministério

Livro – Interesse e Legitimação Para Recorrer no ...

Verdadeira tese sobre os critérios jurídicos que regulam o ato de recorrer no Direito Processual Penal, a obra aborda a legitimação e o interesse. De forma inovadora, inverte a ordem clássica da análise das condições de recorrer, explicitando as razões

Livro – Teoria Geral do Processo – Claudia Ma...

Em tempos de sofisticação de tecnologia, avanços políticos, econômicos e sociais, brota no seio da comunidade jurídica o repensar de um novo Direito, competente para atender o crescente número de demandas. . Outras promoções e ofertas: