Arquivos Categorias : Direito Processual Civil

Livro – A Nova Execução: Comentários a Lei Nº 1...

Oferece ao público-leitor, advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito a reflexão de seus autores sobre o impacto da Lei nº 11.232/2005, no Processo Civil Brasileiro. . Outras promoções e ofertas:

Livro – Linhas Mestras do Processo Civil – 1z2a

O objetivo maior deste livro é registrar os 30 anos de vigência do Código de Processo Civil brasileiro – um dos mais técnicos e festejados diplomas processuais conhecidos, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 5.869,

Livro – Litisconsórcio – 1z2a

O exame do litisconsórcio, em todos os seus aspectos, nos é apresentado, com pena de Mestre, nesta obra já bastante conhecida e apreciada pelos estudantes, pelos aplicadores do direito e pelos estudiosos cio processo. O Autor, sobejamente conhecido, é um

Livro – O Procedimento Monitório e Seus Aspectos P...

O procedimento monitório brasileiro é um tema instigante no ordenamento jurídico nacional, por diversas razões, entre as quais se podem citar, principalmente, as infra-elencadas, que serão esmiuçadas tópico a tópico no decorrer deste estudo. A introdução do procedimento monitório no

Livro – Comentários às Reformas Processuais Civis...

Lei nº11.280, de 16 de Fevereiro de 2006 – Incompetência relativa; meios eletrônicos; prescrição; distribuição por dependência; exceção de incompetência; revelia; carta precatória e rogatória; ação rescisória. Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006 – Ações repetitivas. Lei

Livro – Procedimento Sumário – 2ª Edição ...

Segundo o autor, procedimento é o itinerário preestabelecido pela lei processual, de observância obrigatória, com a finalidade de instrumentalizar o processo, solucionar os conflitos de interesses e restaurar a paz social. Rito, caminho, itinerário são sinônimos de procedimento. Ao usar

Livro – Atlas de Processo Civil – Jurisprudê...

Este livro trata dos mais atuais fenômenos/métodos de uniformização de jurisprudência, apreciando de que forma se comporta a produção judicial do direito no Brasil. O texto traz aspectos novos ao elaborar uma tentativa de sistematização dos variados métodos de uniformização

Livro – Atlas de Processo Civil – Conteúdos ...

A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país – teses de doutoramento e dissertações de mestrado – selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos

Livro – Terceira Fase da Reforma – Volume 2 &...

(…) no mês de fevereiro de 2006, foram editadas três novas leis processuais de relevo, trazendo amplas modificações ao diploma processual civil brasileiro.A Lei 11.276, de 07.02.2006, altera dispositivos relacionados à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades

Livro – Competência da Justiça do Trabalho e EC n...

Este livro aborda a ampliação da competência material da Justiça do Trabalho, modificada pelo art. 114 da Constituição Federal com a promulgação da Emenda Constitucional nº45, de 8 de Dezembro de 2004. A obra consiste em cinco capítulos, elaborados por