Arquivos Categorias : Direito Previdenciário

Livro – O Seguro e as Sociedades Cooperativas: Rela...

Os estudos que compõem este volume tratam do contrato de seguro, em suas diversas espécies, desde o chamado seguro capitalista, ou a prêmio fixo, até as diversas formas de instituição previdenciária, seja ela estatal ou privada e do cooperativismo. .

Livro – Subsídios Para um Modelo de Previdência S...

Este é o mais sério, profundo, sintético e completo estudo técnico sobre um modelo de previdência possível para o Brasil nos próximos 18 anos. Uma obra pra filosofos do Direito Previdenciário, parlamentares comprometidos com o futuro do bem-estar social, magistrados,

Livro – Limites e Possibilidades de Reforma na Segu...

O livro, que tenho a alegria em prefaciar, é fruto da primorosa tese de doutorado do autor, defendida com elevada competência na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, enfrentando a temática dos direitos sociais, em especial o direito à seguridade

Livro – Execução Previdenciária Trabalhista e Pr...

Este livro examina a decisão averbatória do tempo de serviço decorrente de suas próprias decisões, que está na competência material da Justiça Federal do Trabalho. Pela determinação de inscrição do trabalhador empregado no RGPS, com os recolhimentos previdenciários do período

Livro – A Carteira de Previdência dos Advogados de...

“Quais as razões que levaram a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, nascida em 1959, a chegar ao ano de 2009 com a lei que declarou a sua gradual extinção? O que aconteceu ao longo desses cinquenta anos?Há

Livro – Direito Sanitário Previdenciário e Trabal...

Contém – Direito Sanitário; Direito Sanitário do Trabalho e da Previdência Social; Direitos Sociais; Segurados do INSS; Princípios da Previdência Social; O meio ambiente do Trabalho; Saúde, segurança e Medicina do trabalho; A Organização Internacional do Trabalho e o meio

Livro – Comentários à Lei da Carteira dos Advogad...

Nestes Comentários à Lei da Carteira dos Advogados, os profissionais do Direito têm um ensaio completo que estuda, um a um, todos os 35 artigos da Lei Estadual n. 13.549/2009, que revogou a antiga Lei n. 5.174/1959 e propõe o

Livro – Previdência: os Direitos Sociais Previdenc...

“A Previdência Social, enquanto política protetiva, constituiu-se na primeira conquista dos trabalhadores do mercado formal brasileiro, por verem reconhecidos seus direitos sociais. O longo caminho percorrido desde a década de 20, do século passado, até 1988, quando foi promulgada a

Livro – Direito Adquirido na Previdência Social &#...

Esta terceira edição do Direito Adquirido na Previdência Social continua sendo uma obra pioneira no Direito Previdenciário brasileiro, primazia que cabe ao Professor Wladimir Novaes Martinez.Tanto quanto a segunda edição (2003), nascida em decorrência da EC n. 20/98, sua revisão

Livro – Benefícios Previdenciários: Comentários ...

Este é um livro acima do comum por seu conteúdo e deve fazer parte da biblioteca de quem se julgar um profissional do Direito Previdenciário.Uma obra culta; nela encontramos a redação original, subseqüente e vigente de todos os artigos da