Arquivos Categorias : Direito Penal

Livro – Princípio da Igualdade e o Erro Penal Trib...

O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igualdade

Livro – Direito Penal Parte Especial – Volume...

Campus’Direito Penal, Parte Especial, vol. 2′, é o terceiro livro da série dedicada ao estudo do Direito Penal. Baseado em uma extensa pesquisa, os livros expõem as posições jurisprudenciais dos doutrinadores mais consagrados do Direito. Apesar de contraditórias, a apresentação

Livro – Direito Penal: Parte Especial – Tomo ...

O objetivo deste título é situar o leitor no estudo da parte especial do Código Penal Brasileiro. Abordando s artigos 121 a 288, o texto traz soluções para as dúvidas mais frequentes enfrentadas pelos estudantes da matéria. Sem desprezar a

Livro – O Ministério Público e Suas Investigaçõ...

Apresentação das posições mais atualizadas de nossos Tribunais sobre uma das mais polêmicas questões atuais, com minucioso enfoque do tema e como vem sendo tratado no STJ e no STF. Traz também importante visão da atividade do MP em suas

Livro – Lavagem de Dinheiro – 1z2a

Os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores são o objeto primeiro desta obra bastante abrangente e densa. Tema atual e de grande relevância social e nas lides do processo criminal, estes institutos legais recebem aqui tratamento

Livro – Criminalidade Econômica e as Novas Perspec...

‘Criminalidade econômica e as novas perspectivas de repressão penal’ apresenta dois capítulos principais. No primeiro deles, o autor trata do Direito Penal Econômico, abordando, entre outros aspectos, seu histórico, a definição do conceito e áreas de abrangência e o bem

Livro – Responsabilidade Civil: Aspectos Processuai...

Esta obra preocupa-se com questões processuais que envolvem as ações indenizatórias. Organizado de acordo com a dinâmica do processo, o livro contém 40 capítulos, que abordam questões que vão desde a petição inicial até o último ato da execução, permitindo

Livro – Culpa, Direito e Sociedade – Wagner G...

Cuida esta obra, essencialmente, da Culpa metafísica, ontológica, anímica, presente em todos e nos conjuntos civilizatórios. Fala-se da culpa, intui-se a culpa, tem-se culpa. Mas verdadeiramente o que isto significa? O que isto representa em termos de responsabilização e consequência?

Livro – Criminalidade Moderna e Reformas Penais ...

O livro traz uma visão atualizada sobre questões pertinentes às reformas penais que se fazem necessárias para adequarem-se à criminalidade moderna; um estudo em comemoração aos 30 anos da Faculdade de Direito de Cruz Alta/RS. . Outras promoções e ofertas:

Livro – A Criminalidade Informática – Robert...

A presente obra sobre criminalidade informática segue um esquema uniforme. Após a introdução, há um capítulo sobre aspectos técnicos básicos referentes à informática, com especial atenção para a internet. Logo depois, um com respeito à necessidade de reforma legislativa para