Arquivos Categorias : Direito Internacional

Livro – Direito Internacional e Desenvolvimento ...

Este livro aborda a intrínseca relação entre o Direito Internacional e o tema do desenvolvimento. Ele explora simultaneamente as questões que o desenvolvimento e, em especial, sua efetivação propõem para o campo das Relações Internacionais e os instrumentos do Direito

Livro – Direito do Comércio Internacional – ...

Integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria FGV Direito Rio e Editora FGV com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, Direito do comércio internacional analisa os principais temas sobre o assunto,

Livro – Brazilian Journal Of Latin American Studies...

A Revista Cadernos PROLAM/USP ? Brazilian Journal of Latin American Studies ? é uma publicação periódica semestral, indexada, com Conselho Editorial de Arbitragem. O eixo temático é a integração da América Latina analisado sob quaisquer das seguintes dimensões: social, econômica,

Livro – Subsídios na Disciplina da Organização M...

No momento em que a Rodada de Doha encontra-se suspensa, aparentemente fadada a resultados modestíssimos ante o seu intento inicial – acabar com os subsídios -, o autor examina com profundidade as regras de defesa comercial disciplinadas pela Organização Mundial

Livro – Harmonização Jurídica no Direito Interna...

O livro ‘Harmonização jurídica no direito internacional’, de Renata Fialho de Oliveira, apresenta duas partes. Na primeira delas, a autora traz temas gerais relativos à harmonização jurídica, traçando suas bases, descrevendo as atividades realizadas pelos principais órgãos e institutos responsáveis

Livro – OAB Doutrinal – Direito Internacional...

Série dedicada ao Exame da OAB, apresenta de forma resumida todo conteúdo programático necessário para a primeira fase do exame.O tema ganhou destaque ao se tornar obrigatório na primeira fase, após a unificação das provas ocorridas em todos os estados,

Livro – Tratados e Convenções Internacionais R...

Estudar o Direito Internacional é hoje uma missão importante. Não há possibilidade de um mínimo de harmonia na convivência entre os atores políticos e os sujeitos de direito na ordem pública internacional, sem normas jurídicas, sem o desenvolvimento e o

Livro – Direito Internacional dos Direitos Humanos ...

A publicação da dissertação de mestrado contribui para o desenvolvimento de uma nova maneira de pensar os direitos humanos, preocupada com a compreensão da vida do sujeito em concreto. Essa compreensão é radicalmente necessária para a explicitação, também, de como

Livro – Direito de Defesa da Concorrência: Mercosu...

Direito de Defesa da Concorrência Mercosul e União Européia Direito de Defesa da Concorrência fornece grandes subsídios sobre a defesa da ordem econômica e da concorrência tanto para estudantes quanto para iniciados na matéria. Ao comparar a regulamentação européia com

Livro – O Direito de Ingerência: Mutação da Orde...

“Tive a sorte de participar – em momentos extraordinariamente fortes – na elaboração de um aspecto muito particular do direito internacional, reconhecido em alguns anos, e ao qual nós chamámos “direito de ingerência”. Neste livro, eu não quis tanto descrever