Arquivos Categorias : Direito Eleitoral

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‘Direito Eleitoral Municipal’ aborda a criação dos ‘municípios’, aplica os mais importantes artigos da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997 às eleições municipais e apresenta as resoluções pertinentes do TSE. Ainda inclui assuntos de relevo da Lei de Inelegibilidades

Livro-Lei Eleitoral: Lei N.9.504/97-Estrutura,Análise e ...

A nova edição da obra incorpora as mais recentes e significativas alterações da Lei n. 9.504/97, seja em seu texto, seja em sua interpretação, sobretudo por parte do Superior Tribunal Eleitoral. Vale frisar que os autores, especialistas em Direito Eleitoral,

Livro – Direito Eleitoral – Flávio Crocce Ca...

Não disponível. . Outras promoções e ofertas:

Livro – Direito Eleitoral: Interpretação e Aplica...

Inúmeras alterações nas regras eleitorais e constantes mudanças dos valores sociais e políticos do País fazem do nosso direito eleitoral um dos ramos de maior instabilidade na ciência jurídica. A par deste cenário, o autor propõe a construção de um

Livro – Ficha Suja e Impugnação de Candidatura &#...

‘Ficha Suja e Impugnação de Candidatura’ aborda a questão das impugnações de candidaturas de pré-candidatos que têm ‘ficha suja’, fundamentando-se na Resolução do TSE nº 22.717/2008 e no caso ‘Eurico Miranda’, julgado pelo TSE, nas eleições. . Outras promoções e

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Neste livro, será dada atenção às noções fundamentais do Direito Eleitoral, tais como o alistamento, o domicílio eleitoral, as inelegibilidades, a preparação, a votação, a apuração e a fiscalização das eleições, a propaganda eleitoral com suas recentes alterações e o

Livro – Eleições Municipais 2008 – 1z2a

Este livro comenta, sob o prisma das eleições municipais de 2008, os principais institutos jurídicos do Direito Eleitoral. Examina a legislação eleitoral vigente, mostrando, de forma prática, com exemplos e jurisprudência atualizada do TSE, as normas e os procedimentos aplicáveis

Livro – Manual das Eleições 2006 – Zaluir P...

Livro – Eleições no Direito Brasileiro: Atualizad...

Pouco mais de 20 anos após as primeiras eleições presidenciais diretas ocorridas no país depois do regime militar, teremos novamente eleições gerais no Brasil. Temos, no Brasil, o maior processo eleitoral das democracias ocidentais, em termos de eleições presidenciais diretas

Livro – Inelegibilidades no Direito Brasileiro R...

Este livro aborda os seguintes assuntos:- princípio da anualidade da lei eleitoral;- direitos políticos;- condições de elegibilidade;- inelegibilidades constitucionais;- inabilitação;- inelegibilidades legais;- comentários à lei das inelegibilidades: lei complementar n° 64, de 18 de maio de 1990. . Outras promoções