Arquivos Categorias : Direito Comercial

Livro – Associações Consorciais – Maria Cri...

O texto que Maria Cristina V. B. Tarrega ora publica é fruto de uma já vasta experiência docente em cursos de direito comercial, de pós-graduação; mas é também produto de um arraigado espírito científico, que mesmo os não especialistas notarão

Livro – Companhias Fechadas – Marco Antônio ...

Companhias Fechadas é um forte apoio para advogados em processos com difíceis situações de dissolução de sociedades, falências e concordatas, em disputas por controle social. Fornece larga base doutrinária e aborda a matéria com extensa latitude sobre a formação, incorporação

Livro – Arbitragem no Direito Brasileiro – 1z2a

A arbitragem é um direito extrajudicial de resolução de contendas, capaz de dirimir conflitos contratuais entre particulares, podendo ser determinada tanto pela cláusula arbitral, quanto pelo compromisso arbitral. O legislador brasileiro, graças a sanção da lei nº 9.307, de 23

Livro – Contratos Bancários em Moeda Estrangeira &...

Os contratos bancários que ultimamente vêm povoando o Judiciário, consequência direta da inadimplência gerada pela mudança da política cambial, não podem passar ilesos frente aos preceitos da legislação federal que disciplina os pactos da espécie. A indexação do mútuo à

Livro – Mercados Comum e Interno e Liberdades Econ...

Neste Volume: Mercado Comum e Mercado Interno – Processos de integração que almejam um mercado comum; – Fases de um processo de integração econômica; – Características de um mercado comum; – Estabelecimento do mercado interno; – Funcionamento do mercado interno;

Livro – Adjudicação na Execução Por Quantia Cer...

Na presente obra é estudada a adjudicação desde sua origem como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores; presente nas civilizações antigas como a babilônica, a egípcia, a grega e a romana. Em

Livro – Manual dos Preços de Transferência no Bra...

Ao completarmos dez anos da edição da primeira lei brasileira sobre o controle fiscal dos preços de transferência, é inegável o crescente interesse que o tema desperta nas comunidades jurídica e empresarial. Apesar disso, ainda é relativamente pequena a produção

Livro – Defesa Comercial – 1z2a

O objeto de trabalho consiste num estudo abrangente e crítico sobre defesa comercial, dedicando-se ao conhecimento dos subsídios e respectivas medidas compensatórias, bem como ao dumping e correspondentes medidas antidumping, igualmente áquelas de salvaguarda, com vistas a definir-lhes os contornos

Livro – Manuais de Legislação Atlas – Novo ...

O presente volume da Coleção “Manuais de Legislação Atlas” apresenta a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno

Livro – Proteção do Consumidor Brasileiro no Com...

Este livro mostra como o Direito Internacional tutela ou busca proteger o novo consumidor cibernético brasileiro, que adquire produtos e contrata serviços de fornecedores estrangeiros através da rede digital mundial. Explica como as diferentes nações estão se preparando para essa