Arquivos Categorias : Direito Civil

Livro – Súmulas do TST Comentadas – 1z2a

Nove juízes do trabalho apresentam ao leitor um comentário individual de cada uma das 425 súmulas de jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho. A obra traz sumário de abertura e índice remissivo, remetendo o leitor diretamente ao verbete procurado

Livro – Elementos de Análise Para a Compreensão d...

A estimulação precoce consiste em uma medida de prevenção capaz de reduzir de modo o índice de pessoas com deficiência. A obra analisa a estimulação precoce como um direito social – um direito à saúde – que pode ser exigido

Livro – A Nova Execução de Títulos Extrajudiciai...

A obra reúne os artigos dos membros da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, onde são analisadas as recentes disposições da Lei 11.382/2006 – que alterou dispositivos do Código de Processo Civil, relativos

Livro – Direito Civil: Responsabilidade Civil ̵...

Este livro aborda, objetivamente, a responsabilidade civil, um tema que tem tomado relevante espaço nos meios jurídicos, provocando aqueles que nele militam, principalmente o Poder Judiciário – na condição de aplicador do direito -, a adequar os preceitos legais reguladores

Livro – Teoria Geral do Direito Civil – 1z2a

Esta obra propõe-se abordar, de forma abrangente e ao mesmo tempo didática, os princípios fundamentais do direito civil, reguladores das relações de ordem privada concernentes à personalidade, às pessoas físicas e jurídicas, aos bens e às obrigações decorrentes. Para melhor

Livro – Novidades no Direito Civil – 1z2a

Trata a obra de diversas áreas do Direito Civil, em especial da questão relativa ao ato jurídico perfeito e à irretroatividade das normas, da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, da cláusula de retrovenda, dos novos

Livro – Comentários ao Código Civil Brasileiro &#...

Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material

Livro – Sociedades Limitadas: de Acordo Com o Códi...

As atividades empresariais são hoje exercidas por empresários individuais, sociedades limitadas e sociedades anônimas ou companhias. A sociedade limitada é hoje, sem dúvida alguma, a forma empresarial mais utilizada do País. Livro certamente indispensável para quantos lidam, de uma forma

Livro – Abuso Eventual de Direito – Amilcar D...

Através do Abuso Eventual de Direito tem em mãos o jurista, o advogado, o juiz, ou a parte interessada, instrumentos para avaliar a vontade do agente, e o possível potencial danoso do ato. Distingue-se entrementes, do abuso de direito convencional,

Livro – Manuais dos Juizados Especiais Estaduais Ci...

A obra fornece informações precisas e rapidamente localizáveis acerca das diferentes questões que se oferecem à interpretação nessa área ainda nova e em permanente evolução. O presente Manual tem como objetivo apresentar, de forma sistematizada, a compilação da norma legal