Arquivos Categorias : Direito Ambiental

Livro – Responsabilidade Internacional do Estado Po...

A obra trata do tempo da responsabilidade internacional do Estado sob o foco do meio ambiente.A autora analisa as teorias acerca da responsabilização internacional do Estado, ressaltando a importância do fortalecimento do instituto da responsabilidade e do tratamento das questões

Livro – Direito à Informação e Meio Ambiente ...

Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos aparentemente contraditórios. . Outras promoções

Livro – Direito Ambiental Positivo Versus Princípi...

O intérprete e o aplicador do direito ambiental podem escolher o caminho fácil, mais reducionista do texto ou a opção mais espinhosa, mas a mais abrangente dos princípios. Na verdade, uma não exclui a outra, pois a soma das duas

Livro – Fundamentos Teóricos de Direito Ambiental ...

O livro discute os fundamentos teóricos do direito ambiental, a partir das reflexões e pesquisas científicas desenvolvidas no mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ – Direito da Cidade. Os textos aprofundam questões teóricas instigantes como

Livro – Ambiental – Curso Interdisciplinar de...

Neste livro Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental, há o enfoque de temas que englobam a conceituação e a problemática da questão ambiental, relacionada ao saneamento, epidemiologia, educação, perícia e passivo ambiental, e os fundamentos do Direito Ambiental, compreendendo as esferas

Livro – Crime de Poluição: uma Resposta do Direit...

A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por

Livro – Meio Ambiente Sadio: Direito Fundamental &#...

‘Meio Ambiente Sadio’ trata da crise ambiental constatada na sociedade contemporânea, que reflete o descompasso entre a consagração internacional do direito humano fundamental ao meio ambiente sadio, a positivação desse direito ao nível constitucional e sua implementação prática. No contexto

Livro – A Solidariedade na Responsabilidade Ambient...

Este estudo aborda a questão da solidariedade social, na responsabilidade ambiental, com o objetivo precípuo de se buscar a efetividade deste princípio constitucional, quando da sua aplicação às questões que envolvem danos ambientais. A própria definição de meio ambiente como

Livro – Direito Ambiental em Questão – Inger...

Saqueada, devastada por uma maioria de países pobres; esgotada, desperdiçada por uma minoria de Estados ricos, a Terra não pára de dar as suas riquezas, para assegurar a sobrevivência de uma espécie particularmente ingrata: o homem. Até ao momento, ela

Livro – Coletânea de Legislação Ambiental –...

O presente volume da ‘Coletânea de Legislação Ambiental’ consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental. Constitui um apanhado geral das normas de direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria.